quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Projeto de Clodovil aprovado pela Câmara

Na Câmara
Comissão aprova exame de próstata pago pelo empregador

Publicada em 25/11/2009 às 18h58m
Agência Câmara


BRASÍLIA - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de incluir o exame de próstata para homens a partir dos 40 anos de idade entre os exames médicos periódicos que devem ser promovidos pelo empregador. A proposta exige ainda o acompanhamento psicológico, também pago pelo empregador, quando o resultado do exame for positivo. O projeto agora vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto do deputado Clodovil Hernandes, morto em março. O projeto original previa a obrigatoriedade do exame pago pelo empregador apenas no momento da admissão. O relator, porém, argumentou que será mais eficaz na prevenção e tratamento precoce da doença a exigência do exame periodicamente.

Nazif também discordou do substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família, que retirava a exigência de o empregador oferecer acompanhamento psicológico durante o tratamento. O relator considerou que o acompanhamento é parte integrante do processo de recuperação da saúde do trabalhador, mantendo-o na proposta aprovada.